OAB/RS realiza vistoria e verifica atual condições do Presídio Central de Porto Alegre
17.10.17 | Advocacia
A OAB/RS, representada pelo seu vice-presidente, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, vistoriou as dependências do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) nesta segunda-feira (16). A iniciativa faz parte das ações do Fórum da Questão Carcerária, responsável pela representação junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) – Corte Interamericana de Direitos Humanos. Também estava presente o coordenador adjunto da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, Roque Reckziegel.
Junto com as instituições como Ajuris, Defensoria Pública do RS, MPRS, CREA, CRP e Observatório de Juventude, as condições do local foram averiguadas, para produzir um comparativo com as inspeções anteriores, organizando um trabalho de reavaliação dos pontos prioritários da denúncia de violação de direitos humanos no Presídio Central de Porto Alegre.
Para Pellizzer, o local viola todas as normas e legislações de um sistema prisional que visa à recuperação de apenados. Ele destaca sobre a superlotação do presídio que, atualmente, está com cerca de 5 mil presos, sendo sua capacidade para apenas 1600 apenados. “O caos do sistema penitenciário está produzindo insegurança para toda a população. É o momento de não nos isolarmos e sim buscarmos apoio mútuo”, disse.
O novo estudo sobre as condições do principal presídio do Estado atende a notificação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e irá reforçar a denúncia feita em ação movida em 2013.
