ESA promove palestra sobre a Previdência Social na próxima segunda-feira (27)

24.06.16 | Advocacia

Previdência em Debate – Diálogo entre sistemas projeto de evento será o tema discutido na próxima segunda-feira (27), às 19h, no Auditório da OAB/RS.

Com o intuito de fomentar o estudo e o debate jurídico de diversos temas de interesse social, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA), juntamente com a Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar, realiza, na próxima segunda-feira (27), a palestra Previdência em Debate – Diálogo entre sistemas projeto de evento. O encontro acontecerá, às 19h, no Auditório da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, 2º andar, Porto Alegre).

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A diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer, salientou que o tema é de grande relevância e que precisa ser discutido pelos profissionais. “A reforma da previdência é um dos assuntos que estão em pauta no País, e a Escola dá todo o suporte para o aperfeiçoamento e debate do tema”, frisou.

“O sistema previdencial é um dos maiores gargalos do País. Todos os dias são apontadas várias dificuldades nesse sistema que se inter-relacionam, ou seja, vamos discutir qual é o regime da previdência complementar, o regime da previdência social e o dos servidores públicos”, explicou o presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar, Marcelo Barreto Leal. O presidente da Comissão falou ainda que, ao final de cada painel, será realizado um debate entre os presentes e após o alinhamento das informações do dia serão reunidas para serem encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Programação: 

8h30min – Credenciamento 

9h – Abertura

Palestrante: Ana Rita Petraroli, presidente da Seção Brasileira da AIDA – Association Internationale de Droit des Assurances; presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar – CESPC – da OAB/RS, Marcelo Barreto Leal.

9h15min – A Previdência como fator de crise do Estado:

Palestrante: Thiago Felker Andreis, economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE-RS), advogado, mestre em Ciências Sociais pela PUCRS.

10h – Longevidade: aspectos atuariais, econômicos e jurídicos

Palestrante: Sérgio Rangel, atuário e mestre em Economia pela UFRGS, especialista em Seguros de Vida pelo SITC/Zurique, professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Palestrante: Marcos Ribeiro Barretto Jr., atuário PUCSP, MBA pela FGV em Direito de Seguros e Previdência, membro do Instituto Brasileiro de Atuária, presidente do sub-comitê para America Latina da Associação Internacional Atuarial – IAA, membro delegado do IAA na seção Atuários Sem fronteiras (AWB).

Palestrante: Ivy Cassa, bacharel, mestre e doutoranda em Direito Comercial pela USP, MBA em Seguros pela FGV/SP / Funenseg, especialista avançada em seguros, saúde e previdência pela Universidad de Salamanca / Fundación Mapfre, presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Privada da Ainda, diretora de Relações Internacionais da AIDA.

Tarde:

14h – Equilíbrio Atuarial dos Contratos de Previdência Complementar

Palestrante: Ney Wiedemann Neto, desembargador do TJRS, coordenador-geral do Centro de Estudos do TJRS, mestre em Direito – FGV, professor de Direito em cursos de graduação e pós-graduação.

14h45min – Aspectos Regulatórios no âmbito de Previdência Complementar

Palestrante: Danilo Ribeiro Miranda Martins, procurador Federal em exercício na SUSEP/SP, especialista em Direito Previdenciário, Gestão Previdenciária e Previdência Complementar, MBA em Finanças pelo IBMEC e mestrando em Direito Previdenciário pela PUCSP

15h30min – Panorama do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do RS

Palestrante: Marilhane Lopes Cortez Meirelles, coordenadora da Procuradoria Previdenciária e da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – PGE/RS.

16h15min – Previdência social, déficit e direitos sociais: perspectivas para o sistema previdenciário diante do discurso das reformas

Palestrante: Alexandre Schumacher Triches, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, especialista em Direito Público pela PUC-RS (2007), mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP, presidente da CEPS – OAB/RS.

 - Inscrições:

http://inscricaoesa.oabrs.org.br/

Fonte: OAB/RS