<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?><?xml-stylesheet title="XSL_formatting" type="text/xsl" href="/xsl/rss-style.xsl"?><rss version="2.0"> <channel>    <title>JORNAL DA ORDEM - O Advogado bem informado</title>       <link>http://www.jornaldaordem.org.br</link>       <guid>http://www.jornaldaordem.org.br</guid>        <description>Notícias</description>        <language>pt-br</language>        <lastBuildDate> $data </lastBuildDate>        <image>            <title>OAB/RS</title>            <width>145</width>            <height>52</height>            <link>http://www.jornaldaordem.org.br</link>            <url>http://www.jornaldaordem.org.br/img/jo_rss.gif</url>        </image>        <webMaster>Desize Web Design Solutions</webMaster><item>
  <title><![CDATA[Anulado acordo trabalhista firmado como o objetivo de lesar credores]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18540]]></link>   <description><![CDATA[O autor entrou com ação contra a indústria do cunhado &ndash; este sócio majoritário. Nesse processo, a companhia se comprometeu a pagar ao reclamante, sem nenhuma contestação, o valor de R$70.000,00. No entanto, como o acordo não foi cumprido, acarretou a penhora da quase totalidade de bens da empresa em benefício do requerente. ]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072818:42:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Companhia aérea deve indenizar casal pela perda de voo em viagem de lua de mel]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18539]]></link>   <description><![CDATA[O incidente ocorreu devido a informações desencontradas apresentadas pelos funcionários da companhia aérea.]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072818:35:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Justiça condena empresa de seguros a pagar indenização de R$ 18.600 para doméstica]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18538]]></link>   <description><![CDATA[O valor é correspondente à indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) pela morte do marido, vítima de acidente automobilístico.]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072818:34:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Será examinado mandado de segurança que discute indenização a anistiado ]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18537]]></link>   <description><![CDATA[O MS discute o pagamento dos efeitos financeiros da portaria de anistia, cujo valor aproximado é de R$ 800 mil.]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072818:33:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18536]]></link>   <description><![CDATA[O limite decadencial do direito de impetrar mandado de segurança, em caso de contestação de regras estabelecidas no instrumento convocatório de concurso público, começa a contar da data da publicação do edital do próprio certame. ]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072818:28:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[OEA determina que Brasil proteja parentes de advogado assassinado ]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18535]]></link>   <description><![CDATA[Em decisão inédita, família de advogado morto por integrantes do grupo de extermínio que denunciava será beneficiada por instrumento jurídico que federaliza o assassinato, o que é previsto pela Constituição desde 2004.]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072818:25:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Projeto amplia lista de doenças do trabalho]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18534]]></link>   <description><![CDATA[O PL inclui doença degenerativa, inerentes ao grupo etário; a que não produza incapacidade laborativa; e a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho, na listagem já existente.]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072818:23:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Padronização de boletim de ocorrência será analisada pela CCJ]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18533]]></link>   <description><![CDATA[Os BOs poderão passar a ser uniformizados nacionalmente, inclusive com instruções para o seu preenchimento.]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072818:22:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Mantida prisão preventiva de homem denunciado por ameaça]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18532]]></link>   <description><![CDATA[A defesa alegou que os crimes a que o acusado responde são de menor potencial ofensivo. No entanto, o histórico criminal do preso, com antecedentes como estelionato e porte ilegal de arma, foi fundamental para a manutenção da decisão.]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072818:18:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Menor não pode visitar pai na prisão]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18531]]></link>   <description><![CDATA[O ingresso de crianças no ambiente prisional afronta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072818:17:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão de crédito clonado]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18530]]></link>   <description><![CDATA[O correntista afirmou que lhe foi informado que haviam feito compras com seu cartão, e que tanto a instituição financeira como a administradora não poderiam cancelar as compras nem devolver o valor sacado.]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072818:13:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Uso de imagem sem a devida autorização, mesmo que sem identificação, gera indenização]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18529]]></link>   <description><![CDATA[Apesar de não existir nenhuma identidade nas fotos que indique ser a autora da ação, afastando a incidência de danos morais, o uso indevido da figura gera a obrigação de indenizar.]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072818:10:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Companhia ferroviária é condenada a pagar mais de R$ 27 mil a passageiro acidentado]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18528]]></link>   <description><![CDATA[O autor da ação caiu de um dos vagões do trem quando ia para o trabalho, perdendo uma perna e tendo uma das mãos esmagada. ]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072818:06:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Cliente nunca solicitou ramal telefônico, foi para o SPC e será indenizado]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18527]]></link>   <description><![CDATA[O autor da ação buscou solucionar a questão junto à empresa através de audiência conciliatória, mas passaram-se 30 dias e o problema não foi resolvido.]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072818:02:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Construtora indenizará concessionária de energia por danos sucessivos à rede elétrica]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18526]]></link>   <description><![CDATA[Empresa comunicou a operadora por duas vezes sobre a necessidade de retirada de cabos e postes em razão da realização das obras. ]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072817:57:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Concedida indenização para bombeiro militar estadual por horas extras além do limite]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18525]]></link>   <description><![CDATA[Conforme a Lei Complementar Estadual n. 137/1995, instituiu-se pagamento a servidores das polícias civil e militar com mais de 40 horas extras mensais trabalhadas.]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072817:36:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Ato administrativo não pode limitar idade de candidatos a cargo público ]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18524]]></link>   <description><![CDATA[De acordo com a súmula 283 do STF, o limite de idade para ingresso em concurso público deve ser regulamentado em lei em sentido estrito e não apenas em atos administrativos. ]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072817:24:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Empresa que errou em processo seletivo deve indenizar candidato por dano moral]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18523]]></link>   <description><![CDATA[O autor, que já havia pedido demissão do seu emprego anterior, recebeu da empresa um documento com todas as informações necessárias para iniciar seu trabalho, porém, dias depois, foi informado de que sua contratação havia sido cancelada.<BR>]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072817:22:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Aposentadoria não pode ser penhorada para quitação de dívida trabalhista]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18522]]></link>   <description><![CDATA[Empresário conseguiu reverter sentença que determinava o bloqueio de parte dos seus vencimentos graças a artigo do CPC que estabelece a impenhorabilidade absoluta de remunerações, exceto para pagamento de pensão alimentícia.]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072817:21:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[OAB/RS adquire direitos de transmissão dos cursos telepresenciais]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18542]]></link>   <description><![CDATA[Gerenciamento dos custos das aulas ficará a cargo da Ordem gaúcha e proporcionará geração de receita própria pelas subseções.]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072808:54:00]]></pubDate></item><item>
  <title><![CDATA[Presidente da OAB/RS manifesta apoio a PL que obriga candidatos a registrarem carta de princípios e programa de trabalho]]></title>    <link><![CDATA[http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=18541]]></link>   <description><![CDATA[De acordo com Claudio Lamachia, uma vez aprovada, a proposta permitirá que o eleitor conte com um novo instrumento para fiscalizar a conduta dos políticos.]]></description>   <pubDate><![CDATA[2010072808:52:00]]></pubDate></item></channel> </rss>
