JORNAL DA ORDEM

| Jornal da Ordem Edição 4.609 - Editado em Porto Alegre em 17.09.2025 pela Comunicação Social da OAB/RS

| Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988

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	Julho, 2021
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18.09.25

Dia das Crianças: OAB/RS promove evento em comemoração à data
Valorização da advocacia: Lamachia recebe Moção de Reconhecimento na Câmara de Vereadores de Três de Maio

17.09.25

OAB/RS manifesta contrariedade ao PL nº 1.087/2025 que prevê aumento de tributação para a advocacia
Advocacia dativa: Diário Oficial do Estado divulga edital com 269 profissionais habilitados
Passageiras que se recusaram a trocar de assento com criança serão indenizadas
Instituição de ensino é condenada por uso comercial de imagem de aluno sem autorização
Três empresas são responsabilizadas por acidente de trabalho na construção civil e devem ressarcir INSS

16.09.25

HOJE: OAB/RS realizará ato em defesa de advogado após ataque a escritório em Santo Ângelo
Piquete da OAB/RS: Projeto Cultural no Acampamento Farroupilha 2025 celebra o centenário de Darcy Fagundes
Carro zero com defeito gera indenização a taxista
Sobrestadia de contêiners após atraso causado pela própria transportadora é indevido
Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional

15.09.25

OAB/RS sedia novo encontro do Fórum dos Conselhos e discute tributação de profissionais liberais
“A vida cabe no seu sim”: OAB/RS apoia campanha de doação de órgãos promovida pela Santa Casa de Porto Alegre
Câmara mantém condenação de parque de diversões por falha em segurança de brinquedo
Tribunal dobra indenização devida à advogada por falsa acusação de crime
Juíza exclui sócia vítima de abusos de responsabilidade em processo trabalhista

12.09.25

Com ação decisiva da OAB/RS, Cadeia Pública de Porto Alegre é inaugurada como símbolo de nova fase para o sistema prisional gaúcho
Piquete da OAB/RS celebra tradição gaúcha com programação cultural e integração durante os Festejos Farroupilhas
Justiça condena empresa por pirâmide financeira e determina devolução de valores a investidora
Atividade de caixa bancário não garante direito automático a “intervalo de digitador”
Município deve se abster de promover ou financiar eventos religiosos

11.09.25

OAB/RS e OAB Nacional realizam I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil
Decisão garante um ano de suplemento alimentar para criança que nasceu com malformação abdominal
Supermercado é condenado por constranger consumidor dentro da loja
Empresa deve afastar gestantes e lactantes de ambientes insalubres em frigoríficos

10.09.25

OAB/RS e Polícia Civil reforçam combate ao golpe do falso advogado e atualizam protocolo para registro de ocorrências
Piquete aberto: OAB/RS inicia atividades no Acampamento Farroupilha
Tribunal mantém condenação por venda ilegal de passagens de transporte público
Adestradora não será indenizada por ataque de cão

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Dia das Crianças: OAB/RS promove evento em comemoração à data

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