A cliente fraturou o nariz devido a acidente com porta automática do estabelecimento. A moça teve de enfrentar diversos tratamentos médicos, bem como intervenção cirúrgica em decorrência das lesões sofridas.
O shopping da Capital foi condenado pela 5ª Câmara de Direito Civil do TJSC a pagar indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 10 mil, a uma cliente que fraturou o nariz devido a acidente com porta automática do estabelecimento. A moça teve de enfrentar diversos tratamentos médicos, bem como intervenção cirúrgica em decorrência das lesões sofridas.
O estabelecimento, em apelação, alegou que as informações prestadas pela autora são contraditórias, não comprovadas, e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva dela, ao deixar de visualizar a sinalização presente no local. Argumentou, ainda, que repassou R$ 1 mil para a consumidora, que por esta quantia deu plena quitação dos danos morais e materiais sofridos.
Para o desembargador Sérgio Izidoro Heil, relator do recurso, o acidente com a porta automática efetivamente ocorreu, o que, por si só, é suficiente para caracterizar a falha na prestação de serviços. "O réu não logrou comprovar a alegada culpa exclusiva da consumidora, ônus que lhe incumbia. Tendo em vista que o choque ocorreu em local de grande circulação de pessoas, inclusive de funcionários, poderia o réu ter produzido prova testemunhal a fim de comprovar o alegado, ou seja, que a autora se chocou contra a porta por pura desatenção [...]", completou.
Quanto à transação firmada entre as partes, o magistrado levou em consideração a situação fragilizada e desfavorável na qual a autora se encontrava, sem orientação de um advogado e necessitada de valores para custear os tratamentos médicos. "O valor [mostrou-se] irrisório para cobrir até mesmo as despesas hospitalares decorrentes do acidente, mormente diante da necessidade de custear intervenção cirúrgica", acrescentou o relator. A decisão foi unânime.
(Apelação Cível n. 2012.093097-5)
Fonte: TJSC
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
