Nesta quinta-feira (20), em Santana do Livramento, foi aberto o evento que segue, ao longo desta sexta-feira (25), com debates sobre honorários, prerrogativas, rumos da advocacia, melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário e de temas de interesse da cidadania.

Na noite desta quinta-feira (20), em Santana do Livramento, foi aberto oficialmente o IV Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS. No encontro realizado no Clube Comercial, estavam presentes os dirigentes das 106 subseções da entidade. O evento – que representa mais de 85 mil advogados no Estado – segue ao longo desta sexta-feira (25), com debates sobre honorários, prerrogativas, questões do dia a dia da advocacia, dos rumos da profissão, da melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário e de temas de interesse da cidadania.

O anfitrião do evento e presidente da subseção de Santana do Livramento, Marco Antonio Couto abriu os discursos. Ele frisou o trabalho conjunto realizado por Lamachia e Bertoluci, focado no diálogo dos problemas da advocacia, mesmo em situações difíceis, como em questões de aviltamento de honorários. "As ações de Ordem são promovidas de forma participativa. Isso se vê claramente nas subseções seguindo o exemplo da seccional. Durante esses dois dias, aqui serão discutidos os rumos da advocacia gaúcha", afirmou.

O presidente da subseção de Bom Jesus e decano dos presidentes das subseções, José Luiz Belan, destacou os investimentos realizados no Interior do Estado, a partir dos recentes lançamentos de obras, por meio do projeto ‘Nenhuma subseção sem sede’, citando as subseções de São Gabriel, Encruzilhada do Sul, Carazinho e Soledade. "Estamos reunidos aqui para reafirmar o compromisso de engrandecer a advocacia de todo o RS", declarou.

Em nome da CAA/RS, a secretária-geral, Cinara Frosi Tedesco, falou sobre as ações da entidade. "Destaco o sistema gratuito das notas de expediente; a gestão digital da CAA/RS, que distribuiu mais de 200 computadores para uso do processo eletrônico; o futuro Centro Integrado de Inclusão Digital, que será implantado em oito polos regionais, iniciando pela Capital; e a interiorização das ações de saúde. Vamos juntos fazer cada vez mais pelos advogados e seus familiares", ressaltou.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, saudou o trabalho realizado por cada agente de Ordem. "O que nos une não é somente nossa profissão, mas uma identidade de causa, de voluntariado, pois nosso ofício é quase sacerdotal, como dizia Rui Barbosa. Por isso, não aceitaremos situações como a invasão da Defensoria Pública na esfera dos advogados privados; as investigações por escutas do Ministério Público; o caos da Justiça Estadual, que ocupa muitas horas da atuação da OAB/RS; as ofensas às prerrogativas, como no fatídico caso de Taquari; o desrespeito à verba honorária, reafirmando que não vamos temer por notas de associações de classe da magistratura, que parece ter esquecido o compromisso com a democracia", frisou.

Bertoluci enfatizou que a valorização dos honorários é a tônica do trabalho conjunto a OAB/RS e do CFOAB. "Os honorários contratuais devem ser respeitados e quando isso não acontecer, contem com a Ordem. No âmbito nacional, virá uma nova tabela vinculativa de honorários, de acordo com o mercado de trabalho local. Assim como temos que reiterar a importância do advogado correspondente e que os advogados em início de carreira façam valer o valor da sua atividade em defesa dos direitos da cidadania", declarou.

Ao final, Lamachia fez coro com Bertoluci, ressaltando os episódios lamentáveis de afronta às prerrogativas. "Nós, advogados, não temos privilégios corporativos, mas imunidades em favor dos cidadãos, justamente, para não sermos atacados por agentes autoritários. Enquanto houver magistrados fixando honorários de forma aviltada, temos que buscar o respeito ao profissional, pois nossos honorários são de caráter alimentar, como o subsídio dos juízes e o salário dos trabalhadores", alertou.

Lamachia lembrou que desde 2007, e hoje, com Bertoluci, a atuação da OAB/RS é marcada pelo diálogo. "Entretanto, vamos bradar contra essas incompreensões, como em notas recentes de associações que não sabem conviver com críticas e manifestações de forma respeitosa, afirmando-se como uma categoria imaculada que tudo quer para si e nada reconhece aos outros profissionais. Esse Colégio de Presidentes será, mais uma vez, o foro de debates contra a desvalorização profissional, em defesa de honorários dignos e a favor dos interesses da cidadania", reforçou.

Homenagem ao jurista Marcio Thomaz Bastos

Após a abertura protocolar do Colégio de Presidentes, Lamachia prestou uma homenagem de aplausos ao jurista e do ex-presidente do CFOAB, Márcio Thomaz Bastos, falecido nesta quinta-feira (20), em São Paulo. Lamachia lembrou que, às vésperas da promulgação da Constituição de 1988, Thomaz Bastos estava em Porto Alegre na condição de presidente do CFOAB durante a XII Conferência Nacional dos Advogados. "Nesse momento, devemos reafirmar que o respeito ao passado é o alicerce fundamental para a construção do futuro", finalizou Lamachia.

Presenças

Além dos citados, compuseram a mesa de trabalhos: o secretário-geral, Ricardo Breier; o diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; os conselheiros federais Cléa Carpi da Rocha e Renato da Costa Figueira; o diretor-geral da ESA, Rafael canterji; o coordenador das subseções, Jorge Fara; o presidente da subseção de Bom Jesus e decano dos presidentes das subseccionais, José Luiz Belan; representando a Prefeitura de Santana do Livramento, Patrícia Indart; representando a Câmara de Vereadores, Maria Helena Alves Duarte; e o presidente do Colégio de Abogados de Rivera, Juan Manuel Catoira. Também estavam presentes o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; e o diretor-tesoureiro da CAA/RS, André Sonntag; além de diversos conselheiros seccionais.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759