Entidade debateu o tema em audiência pública com representantes dos Tribunais, diversas instituições e com a sociedade.

A OAB/RS realizou na tarde desta quarta-feira (01), audiência pública para debater e buscar mecanismos pela efetividade da tramitação preferencial de processos de idosos. O evento que marcou o Dia do Idoso, contou com as presenças de representantes dos Tribunais e de diversas instituições ligadas ao tema.

Organizada pela Comissão Especial do Idoso da OAB/RS, e conduzida pelo conselheiro seccional Cristiano Lisboa Martins, a audiência apontou dados estatísticos relacionados a longevidade da população e a tramitação de processos de idosos.

Abrindo os trabalhos, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, enfatizou o dever da Ordem em exercer o papel de ouvir e buscas ações de relevância para este tema de interesse da cidadania. "Quando nos deparamos com o aumento da expectativa de vida no País, no qual em 1980 haviam 16 idosos para cada 100 crianças e no ano 2000 esta proporção passou a 30 idosos para cada 100 crianças, percebemos que há um déficit de políticas públicas e, principalmente a necessidade de olharmos cada vez mais para esta demanda da efetividade de preferencia da tramitação das ações relacionadas aos idosos", advertiu Bertoluci.

Martins destacou que: "A população mundial está envelhecendo e as instituições e o Poder Público não estão preparados para conviver com a sociedade ‘envelhescente’, que provavelmente passará dos noventa ou cem anos na próxima década. Segundo estimativas do IBGE, o Brasil tem 20,6 milhões de idosos. A expectativa é que, em 2060, o país tenha 58,4 milhões de pessoas idosas. A partir deste grande debate, que hoje se inicia, teremos um canal aberto permanente de discussão sobre como dar maior efetividade ao acesso à justiça e ao provimento jurisdicional mais rápido àqueles que não podem esperar muito", mencionou Martins.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, destacou que "temos uma legislação que infelizmente acaba não sendo cumprida. Precisamos que a preferência dos processos de idosos seja respeitada".

A presidente do TRT4, Cleusa Regina Halfen, que não pode comparecer à audiência enviou um ofício à OAB/RS com os dados requeridos. Segundo o TRT4, em 2.013, haviam 3.084 processos de 1º grau e 971 de 2º grau, com tramitação preferencial de idosos, representando 0,7% e 1,66% do total das ações em curso.

A juíza federal, Ana Inês Algorta La Torre, antecipou que "temos implementado uma série de medidas de ampliação de políticas de acesso aos idosos". A magistrada trouxe os dados acerca da movimentação processual no TRF4, envolvendo ações nas quais configurem como parte idosos.

"Considerada a movimentação processual de 2014 (de janeiro a agosto), foram distribuídos 48.774 (do total de 277.380) desses processos. Em 31 de agosto deste ano, havia em tramitação 79.319 (do total de 372.028) processos com réu ou autos com 60 anos ou mais".

Em nome da prefeitura de Porto Alegre, o chefe de gabinete da Secretária Municipal de Direitos Humanos do Idoso, Fábio Zanatta, enfatizou que ações voltadas aos idosos já são destaque para a administração da cidade. "Em 2013 já criamos a Secretaria do Idoso, por que entendemos que precisamos priorizar essa parcela da população", declarou.

O vereador Elisandro Sabino, salientou a importância do debate. "Em Porto Alegre temos o Programa de Preparação à Aposentadoria e estamos buscando a aprovação de novos projetos como a Casa de Passagem para os Idosos na Capital. Sabemos que temos muito a ser feito e por isso, é tão importante essa troca de ideias".

O presidente da subseção de São Gabriel, Augusto Solano Lopes Costa, falou em nome dos advogados que atuam Interior. "Acredito que no Interior do Estado falte a adoção de Políticas Públicas visando efetividade e acessibilidade de idosos. Mas, tenho certeza que esse é o início para buscarmos caminhos para a efetividade da tramitação de processos de idosos".

Representando o Ministério Público do RS, a promotora de Justiça, Isabel Guarise Barrios Bidigaray, afirmou que "quanto ao atendimento preferencial de idosos, no MP, não existem reclamações nas Promotorias, mas desde já, ressalto que estamos à disposição para o debate deste assunto que afeta muitas pessoas".

Em nome do Tribunal de Justiça do RS, o juiz-corregedor José Luiz Leal Vieira, informou que "essa é uma construção coletiva interinstitucional entre os Tribunais e a OAB/RS. Quero destacar que o TJRS está comprometido com uma prestação jurisdicional célere e humana e estamos abertos para receber críticas e sugestões".

Vieira também registrou os dados do Tribunal: "Temos 1 milhão 161 mil e 539 processos tramitando na Comarca de Porto Alegre, sendo que cerca 43 mil são preferenciais de idosos, isso significa 3,74% dos processos. Em média, os processos preferenciais de idosos são sentenciados em cerca de 592 dias e os não-preferenciais tem um prazo médio de 723 dias".

Dando encaminhamento às conclusões da audiência, a vice-presidente da Comissão do Idoso, Olga Helena Silva Medeiros, considerou que "avançamos bastante neste encontro e assim, dando continuidade realizaremos mais uma reunião de trabalho para viabilizar um levantamento mais aprofundado dos processos de idosos em todos os Tribunais e avançarmos, no âmbito do MP/RS sobre a necessidade da instalação de um órgão que priorize casos envolvendo essa parcela da população".

A audiência pública também foi transmitida via internet para as subseções, por meio do sistema ESA EaD e contou com a participação de advogados de todo o Estado.

 
Liziane Lima                                 Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 14.717              Jornalista - MTB 15.416

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759