|   Jornal da Ordem Edição 4.281 - Editado em Porto Alegre em 19.04.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

02.10.14  |  Diversos   

Agressões recíprocas não são passíveis de indenização

Um dos envolvidos foi jantar com a família, onde encontrou o outro envolvido, conversando com um amigo em comum entre ambos. Em razão de brincadeiras sobre partidos políticos, começou uma discussão com troca de adjetivos pejorativos.

Uma discussão acalorada sobre política se transformou numa luta corporal entre dois homens, na cidade de Uruaçu. O embate foi levado ao âmbito jurídico: ambos impetraram ação pleiteando danos morais e materiais. Contudo, por entender que a briga foi mútua, o desembargador Leobino Valente Chaves, em decisão monocrática, julgou improcedentes os pedidos.

O magistrado ponderou que os depoimentos das testemunhas arroladas pelos dois lados não chegaram a um consenso sobre quem teria começado a desavença: "uma narra que a parte autora teria provocado o réu, enquanto que a outra afirma o inverso".

Diante da falta de provas cabais, Leobino decidiu pela improcedência da ação. "O arcabouço probatório dos autos contribui para que se verifique que os dois demandantes se excederam ao proferir xingamentos, o que ocasionou um embate corporal entre eles".

Consta dos autos que um dos homens foi jantar com a família no Caeiro, estabelecimento tradicional de venda de espetinhos na cidade. Ao chegar ao local, encontrou o outro envolvido, conversando com um amigo em comum. O primeiro homem e o colega brincavam sobre partidos políticos, quando o segundo teria discordado de um assunto. A briga, então, começou com troca de adjetivos pejorativos, como ladrão e moleque.

Em seguida, testemunhas relataram que ambos lançaram objetos um no outro, como talheres e garrafas, quase atingindo, inclusive, outros clientes. Os depoimentos também apontam que, logo depois, os dois entraram em combate físico, com socos e pontapés, caíram no chão e só pararam quando outros fregueses do bar apartaram a briga.

(Apelação Cível Nº 201293304484)

Fonte: TJGO

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
RSS
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
(51) 3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS   |   [email protected]
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize

ACESSAR A CONTA


OABRS:   *
Senha:   *
Esqueci minha senha  |  Novo cadastro