O réu ultrapassou sinal vermelho no cruzamento de duas avenidas e causou ao autor diversos danos com a batida, como gastos para o conserto da sua moto e para o tratamento médico, uma vez que teve um osso do pé fraturado.
A ação movida por D. B. e S. contra K. P. do N. e V. L. P. foi julgada parcialmente procedente pelo juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande (TJMS), José Eduardo Neder Meneghelli, condenando os réus a pagarem R$ 6.137,01 de indenização por danos materiais, e R$ 20 mil de indenização por danos morais, por danos sofridos pelo autor em acidente automobilístico.
Narra a ação que o autor foi vítima de acidente de trânsito causado por K. P. do N. que ultrapassou sinal vermelho no cruzamento da Av. Afonso Pena com a Av. Ernesto Geisel, ao conduzir o veículo de V. L. P.
Alega que sofreu diversos danos com a batida, tais como gastos para o conserto de sua moto e com o tratamento médico, uma vez que teve um osso do pé fraturado, além de danos pessoais e morais, pois o acidente gerou lesões corporais graves que refletiram na sua vida acadêmica e esportiva, já que teve que fazer cirurgia e precisou se afastar das atividades habituais.
Desta forma, pediu pelo pagamento de R$ 6.496,01 de indenização por danos materiais, e R$ 50 mil de indenização por danos morais.
Em contestação, K. P. do N. alegou que a culpa do acidente é do autor, que pilotava a moto em alta velocidade, e que não há nos autos provas suficiente que comprovem os danos que alega ter sofrido.
Ao analisar os autos, o juiz sustentou que a proprietária do veículo também tem responsabilidade sobre o caso em questão, devendo responder de forma solidária com a condutora. Além disso, o juiz observou, pelo laudo da Polícia Militar, depoimento de uma testemunha e fotografias, que o acidente foi causado por culpa exclusiva da ré que conduzia o veículo.
O pedido de indenização por danos materiais foi julgado parcialmente procedente, devendo ser excluído apenas o valor da compra de um novo celular, pois não há provas de que o aparelho do autor foi perdido na hora do acidente. Os gastos com despesas médicas e conserto da moto foram devidamente comprovados pelo autor.
Por fim, o pedido de indenização por danos morais também foi julgado parcialmente procedente, uma vez que o acidente de trânsito causou prejuízos a vida privada do autor.
Processo nº 0043456-70.2012.8.12.0001
Fonte: TJMS
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
