Atualmente, algumas avaliações demoram cerca de quatro anos para serem conclusas, gerando um consequente atraso na tramitação dos processos. Em resposta, TJRS adotará medidas para minimizar as dificuldades.

Após deliberação da Carta de Bento Gonçalves, editada durante o Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em maio, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, oficiou o TJRS requerendo providências no sentido de que os prazos para a realização de perícias no Departamento Médico Judiciário (DMJ) sejam reduzidos.

Atualmente, algumas perícias médicas demoram cerca de quatro anos para serem conclusas, gerando um consequente atraso na tramitação dos processos. "A qualidade na prestação jurisdicional é um serviço básico à Constituição, sendo fundamental que seja célere e ágil. Enquanto isso, o cidadão fica com seu caso estagnado e o advogado acaba sendo cobrado por tal demora", afirmou Bertoluci.

Em resposta ao ofício da Ordem gaúcha, o TJRS informou sobre a realização de melhorias. "De fato, o tema abordado está entre as principais preocupações da administração do Tribunal de Justiça". No documento, também estão elencadas cinco medidas para aumentar a celeridade das perícias. Entre as definições estão a nomeação de novos médicos psiquiatras (a maior demanda) para as cidades de Osório, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Uruguaiana, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo e Porto Alegre.

O DMJ teve uma alteração da rotina, por meio da ordem de serviço de 010/2014, que limitou o atendimento a magistrados e servidores ativos, somente em casos de urgência e emergência. Outra resolução, como medida de urgência na área de ortopedia, é que os magistrados estão autorizados a designar peritos locais a serem custeados com verba específica.

No campo legislativo, está na iminência de ser aprovado na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 303 para transformação de cargos odontólogos e bioquímicos, em três vagas de ortopedistas. Ocorrendo aprovação antes da expiração do concurso em agosto, os profissionais serão imediatamente chamados. A proposta já conta com o apoio da OAB/RS, por meio da Comissão de Acompanhamento Legislativa, que oficiará a Frente Parlamentar dos Advogados para agilizar a aprovação do PL 303.

Também está sendo preparado um aprimoramento na gestão dos procedimentos do DMJ: "Plano de trabalho elaborado com a participação da Corregedoria-Geral da Justiça e do próprio Departamento Médico Judiciário, no sentido de incrementar o número de perícias semanais que cada médico realiza".

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759