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Pelo menos 50 presos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto vão trabalhar nas obras de reforma e ampliação do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha para sediar a Copa do Mundo de 2014.
Brasília é a primeira das 12 cidades sede da Copa de 2014 a dar início à contratação de presos e ex-detentos para trabalhar nas obras de infraestrutura do mundial. “A Copa terá a função social de dar oportunidade de ressocialização a essas pessoas”, afirmou o governador do DF, Rogério Rosso.
A iniciativa é resultado de uma parceria firmada em janeiro deste ano entre o CNJ, o Ministério do Esporte, o Comitê Organizador Brasileiro da Copa, governadores e prefeitos de todas as sedes do mundial no Brasil. O acordo prevê a inclusão nos editais de licitação das obras e serviços públicos relativos ao evento, a destinação de pelo menos 5% das vagas de trabalho a presos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas e medidas alternativas.
Ressocialização
A contratação dos detentos está sendo feita por intermédio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), onde eles exercerão funções de pedreiro, ajudante e auxiliar de obra.
Os internos que participarem do projeto receberão um salário mínimo, além de auxílio transporte e alimentação. Além disso, a cada três dias trabalhados, é reduzido um dia da pena total do detento, conforme prevê a Lei de Execuções Penais.
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Fonte: CNJ
