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Na sessão desta segunda-feira (08), durante o Pleno do CFOAB, em Brasília, a conselheira federal pela OAB/RS, Cléa Carpi da Rocha, lembrou o Dia Internacional da Mulher. Segundo a advogada, a data passou a ser comemorada no dia 08 de março, porque em 1857, 129 mulheres foram queimadas vivas em uma fábrica de Nova York, quando buscavam melhorias na jornada de trabalho e igualdade salarial.
Cléa ainda relatou que, hoje, dois terços dos analfabetos do mundo são constituídos de mulheres. “Não há outro modo se estabelecer justiça e cidadania, senão pelo engajamento da própria sociedade em defesa de seus valores fundamentais, a fim de que a tenhamos livre, justa e solidária”, afirmou a ex-presidente da Ordem gaúcha.
No encontro do CFOAB, Cléa, juntamente com as conselheiras federais pelo Pará, Angela Salles, e pelo Amapá, Vera de Jesus Pinheiro Correia, apoiaram uma série de propostas em prol das advogadas gestantes, que serão encaminhadas ao CNJ. As propostas de incentivo e respeito à advogada gestante, acolhidas à unanimidade, foram apresentadas pela conselheira federal pela OAB/DF, Daniela Teixeira, em sessão conduzida pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante.
Entre as proposições estão o pedido de que a advogada, quando gestante, não seja obrigada a se submeter a detectores de metais e aparelhos de raio-x nas entradas dos tribunais, que as audiências e julgamentos com a presença de advogadas gestantes sejam agendados no início do expediente forense e que sejam reservadas vagas nas garagens dos fóruns a essas profissionais. No rol de pedidos consta, ainda, a possibilidade de acesso da advogada lactante às creches ou local condizente nos períodos de alimentação.
Como justificativa para os pleitos, a conselheira Daniela Teixeira relatou seu próprio exemplo. “Quando eu estava grávida, tive negado o meu pleito de me submeter à revista pessoal ao invés de ter que passar pelo raio-x na entrada dos tribunais. Tive que passar por eles de sete a oito vezes por dia para trabalhar", afirmou ela, criticando, ainda, que por várias vezes teve que amamentar o filho nos banheiros dos tribunais porque não lhe foi concedido acesso às creches dos Foros”.
Da redação do Jornal da Ordem com informações do CFOAB
