|   Jornal da Ordem Edição 4.266 - Editado em Porto Alegre em 28.03.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

21.07.20  |  Diversos   

OAB/RS informa: confira quais Comarcas retomarão atividades em bandeira laranja e amarela nos dias 23 e 24/07

Desde a quarta-feira (15/07), o TJRS tem retomado o expediente presencial e os prazos dos processos físicos de algumas localidades. “Isso só foi possível por conta do trabalho conjunto entre a OAB/RS e o TJRS. A partir do diálogo, construímos alternativas e estamos em contato permanente, para que a reabertura dos fóruns aconteça da melhor maneira”, aferiu o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. 

Agora, com a mudança de alguns municípios do Estado da bandeira vermelha para a laranja, mais algumas Comarcas retomarão o expediente presencial e os prazos dos processos físicos na quinta e sexta-feira (23 e 24). O espaço de três dias se dá por conta da Resolução nº 11 do TJRS que garante o período para organização das Comarcas.

As Comarcas que sairam da bandeira vermelha para laranja iniciam expediente interno de três dias e abrem na quinta-feira (23), pois a contagem inicia a partir de sábado. Já as localidades em que a bandeira foi alterada para a laranja por recurso e estavam em vermelha antes, os três dias contam de amanhã, portanto abrirão na sexta-feira (24)

Confira a lista completa:

  1. Agudo
  2. Alegrete
  3. Antônio Prado
  4. Arroio do Tigre
  5. Arroio Grande
  6. Augusto Pestana
  7. Bagé
  8. Bom Jesus
  9. Caçapava do Sul
  10. Cacequi
  11. Cachoeira do Sul
  12. Campina das Missões
  13. Campo Novo
  14. Candelária
  15. Canguçu
  16. Catuípe
  17. Cerro Largo
  18. Crissiumal
  19. Cruz Alta
  20. Dom Pedrito
  21. Encantado
  22. Encruzilhada do Sul
  23. Erechim
  24. Faxinal do Soturno
  25. Gaurama
  26. Getúlio Vargas
  27. Giruá
  28. Guarani das Missões
  29. Herval
  30. Horizontina
  31. Ibirubá
  32. Ijuí
  33. Itaqui
  34. Jaguarão
  35. Jaguari
  36. Júlio de Castilhos
  37. Lajeado
  38. Lavras do Sul
  39. Marcelino Ramos
  40. Mostardas
  41. Nonoai
  42. Nova Petrópolis
  43. Panambi
  44. Pedro Osório
  45. Pelotas
  46. Pinheiro Machado
  47. Piratini
  48. Planalto
  49. Porto Xavier
  50. Quaraí
  51. Restinga Seca
  52. Rio Grande
  53. Rio Pardo
  54. Rodeio Bonito
  55. Rosário do Sul
  56. Salto do Jacuí
  57. Santa Bárbara do Sul
  58. Santa Cruz do Sul
  59. Santa Maria
  60. Santa Rosa
  61. Santa Vitória do Palmar
  62. Santana do Livramento
  63. Santiago
  64. Santo Ângelo
  65. Santo Antônio das Missões
  66. Santo Augusto
  67. Santo Cristo
  68. São Borja
  69. São Francisco de Assis
  70. São Gabriel
  71. São José do Norte
  72. São José do Ouro
  73. São Lourenço do Sul
  74. São Luiz Gonzaga
  75. São Pedro do Sul
  76. São Sepé
  77. São Valentim
  78. São Vicente do Sul
  79. Sobradinho
  80. Soledade
  81. Tapejara
  82. Tapera
  83. Taquari
  84. Três de Maio
  85. Tucunduva
  86. Tupanciretã
  87. Uruguaiana
  88. Venâncio Aires
  89. Vera Cruz

Será, portanto, retomado, amanhã, o expediente e os prazos dos processos físicos apenas nas localidades de bandeira laranja e amarela, além daqueles localizados nas cidades de regiões regidas pela bandeira vermelha, mas autorizadas a seguirem com medidas estabelecidas com a classificação laranja, respeitando a orientação do Sistema de Distanciamento Controlado promovido pelo Governo do Estado.

Fonte: OAB/RS

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