|   Jornal da Ordem Edição 3.509 - Editado em Porto Alegre em 29.09.2020 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

14.02.20  |  Diversos   

OAB/RS fiscaliza agências do INSS e do SINE em Porto Alegre

A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS (CFEP) realizou uma fiscalização surpresa em duas agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), na manhã da quinta-feira (13), em Porto Alegre. Além disso a CFEP visitou a sede do Sistema Nacional de Emprego (SINE) da cidade.

A ação teve como objetivo manter a rotina de fiscalizar in loco denúncias sobre publicidade irregular e atos captação de clientela realizada nos arredores das agências.

Foi a primeira vez que a comissão fez uma visita ao SINE. Na oportunidade, os integrantes da CFEP conversaram com o gerente da local, Diego Rojas. Ele relatou diversos casos recorrentes de captadores que abordam os cidadãos já na porta do SINE, entregando panfletos e cartões de escritórios. Ao ouvir o relato de Rojas, os membros da CFEP esclareceram o trabalho da comissão, bem como passaram orientações sobre denúncias e publicidade irregular.

Já no INSS do Partenon, houve uma reunião com a gerência da agência para conversar também sobre a ação dos captadores e medidas a serem tomadas para coibi-los. Além disso, ocorreu uma fiscalização em frente ao INSS do Centro.

De acordo com o presidente da CFEP, Sérgio Leal Martinez, “o papel da comissão é combater toda e qualquer irregularidade. Estaremos nos locais, onde colegas e a população nos informa e denuncia, sempre que possível”.

Fonte: OAB/RS

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