A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e da Escola Nacional de Advocacia (ENA), realizará, ao longo do mês de setembro, audiências públicas para discutir projetos de lei que visam a alterar regras eleitorais para a disputa de 2020. O objetivo da audiência é o de concentrar o debate em quatro eixos. abordando os projetos de lei que podem ser votados antes de outubro, dentro do prazo que permita que as alterações sejam adotadas nas próximas eleições municipais. A partir disso, a seccional gaúcha irá promover o evento no dia 23 (segunda-feira), a partir das 8h30min, no OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Porto Alegre).

O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, conclama a advocacia gaúcha e a sociedade a estarem presentes ao evento: “A Entidade quer, mais uma vez, a participação de todos, pois entendemos que temos de ser protagonistas como população. Esse debate é imprescindível, os projetos podem ser aprovados sem o envolvimento da sociedade”, chamou a atenção. “A OAB/RS é incansável defensora dos direitos do cidadão e da valorização da democracia, e a reforma política é de interesse de toda a cidadania”, completou.

Ao longo do dia, serão abordados os seguintes temas: voto distrital; voto impresso e a votação em urna eletrônica; cota de gênero nas eleições; e candidaturas avulsas. Ao final será elaborada uma carta com as conclusões da Audiência Pública para ser encaminhado à OAB Nacional.

O evento contará com a participação da presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno e da conselheira federal da OAB/RS, Cléa Carpi da Rocha. A iniciativa conta também com a organização da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS (CMA), Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS (CEAL) e da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS (CEDE).

Serviço

Audiência Pública sobre Reforma Política

Data: 23 de setembro de 2019 (segunda-feira)

Horário: 8h30min

Local: OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Porto Alegre)

Inscrições aqui

Organização: Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS (CMA), Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS (CEAL) e da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS (CEDE).

Texto: João Vítor Pereira
Arte: Caroline Leal
Assessoria de Comunicação OAB/RS
(51) 3287-1821/1867

Fonte: OAB/RS