O Projeto OAB vai à Escola tem como objetivo, através de ações de cidadania das Comissões de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS; da Criança e Adolescente (CCA); e da Mulher Advogada (CMA), de informar professores, alunos, pais e comunidade escolar sobre seus direitos e deveres, conforme o interesse da escola, que escolhe o assunto e o formato (palestra, debates ou rodas de conversa). A partir disso, na manhã desta quinta-feira (22), os alunos do 8º e do 9º ano Escola Estadual Anne Frank tiveram um encontro, no qual foram abordados os seguintes temas: direitos humanos, direitos das crianças e do adolescente, violência de gênero e uso de drogas.

Direitos Humanos

O membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS (CDH), Pedro Panavatto, ressaltou que os direitos humanos são assegurados para todas as pessoas: “Eles não veem cor, gênero, raça, poder aquisitivo ou nacionalidade e estão assegurados na Declaração Universal”, disse. “É importante, também, vocês saberem a respeito dos direitos sociais que, são todos os direitos fundamentais e garantias básicas que devem ser compartilhados por todos nós”, completou.

A integrante da CMA, Maria Helena Viegas, falou sobre o uso de drogas: “Existem fatores que levam ao consumo como a curiosidade, fuga dos problemas familiares, depressão e diversos outros, e o uso pode gerar dependência. Vocês, como adolescentes, precisam saber das consequências do uso”, abordou.

O coordenador da CDH, Roque Reckziegel, deixou um recado aos estudantes: “Vocês têm capacidade de serem influências positivas, levando o que foi abordado aqui a outros estudantes, pois têm capacidade para isso”, comentou.

Violência

A coordenadora do GT OAB vai à Escola da CMA, Joice Raddatz, disse que a violência, tanto física, quanto psicológica, atinge todas as esferas da sociedade. Porém há formas de denunciar: “O Disque 100 é um canal para denúncia de violação de direitos humanos. Além dele, há o Disque 180, que vocês podem utilizar ao verem alguma violência contra mulher ou caso vocês sofram algum tipo.”, falou.

Criança e Adolescente

O presidente da CCA, Carlos Kremer, abordou os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes e o ato infracional: “O ato infracional é voltado, caso determinada conduta corresponder, a uma hipótese legal que determine sanções ao adolescente, inclusive uma delas pode ser a de perder sua liberdade”, disse. “Caso o adolescente perca sua liberdade, ele pode ficar na FASE por até três anos, e ela conta com, aproximadamente, 1300 adolescentes”, apontou.

A supervisora da Escola, Daisy da Silva, agradeceu a oportunidade e elogiou o projeto: “Essa é a primeira de outras visitas que pretendemos ter aqui. Tenho certeza de que foi muito proveitosa para todos”, avisou.

Também estiveram presentes as integrantes da CMA, Janine El Hawat e Libia Suzana da Silva; a integrante da CCA, Leticia Magalhães.

O que é o OAB Vai à Escola?

Crianças empoderadas, qualificadas, cientes do seu papel social e protagonistas da sua própria história. Essa é a ideia do projeto da OAB Vai à Escola, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a ONG Parceiros Voluntários. O projeto, que vai levar debates de interesse social à rede educacional, vai atingir cerca de 950 mil estudantes em 2545 escolas de todo o Estado.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, já atuou no projeto, visitando escolas para falar sobre cidadania. “O papel de nossa entidade é, além de olhar para a advocacia, o de também se preocupar com a cidadania. Somos mais de 60 comissões e 106 subseções. Iremos atuar em conjunto, engajados, e abrangendo todo o Estado. Acreditamos que a união faz a força”, destacou o dirigente. “Essa parceria reforça a nossa causa, contribuindo para o nosso espírito de luta por causas cidadãs”, ratificou.

Na edição de 2018, foram realizadas 27 visitas, dividas em: escolas estaduais, municipais e uma palestra a diversos grupos de escoteiros em Porto Alegre. Do total de escolas visitadas, 30% responderam a uma pesquisa realizada pela Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (CIPAVE), que traz dados do 2º semestre de 2017, do 1º e do 2º semestre de 2018 sobre os tipos de ocorrências registradas nas escolas visitadas. No 2º semestre de 2017 foram registradas 259 ocorrências, já no 2º semestre, foram registradas 191 ocorrências, ou seja, houve uma queda de 68 ocorrências.

Fonte: OAB/RS