Foi em um tom de bate-papo, em uma palestra-almoço, que o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, falou para autoridades do meio político e do poder público, advogados (as) e demais interessados, sobre “O Papel da Justiça Frente às Mudanças Políticas e Sociais”. O evento é uma realização da Revista Voto e ocorreu no início da tarde desta terça-feira (07), no Hotel Intercity da capital gaúcha.  

O presidente nacional da OAB, que dividiu o painel com o procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen, falou sobre questões como: a não judicialização de conflitos, a reforma trabalhista, a reforma política, o papel da instituição no País e as ações do Conselho Federal realizadas nos últimos meses.

Há um pouco mais de um ano e meio de gestão à frente da direção da OAB nacional, o dirigente responde a uma pergunta, que segundo ele, os cidadãos o fazem com frequência: “Por que a OAB se manifesta sobre diversos temas? Porque isso está expresso na lei federal nº 8906, artigo 44, que afirma que é uma obrigação da OAB. A defesa do estado democrático de direito, das instituições, dos direitos humanos, da Constituição Federal e a busca pela igualdade social são funções essenciais da Ordem dos Advogados do Brasil. Os advogados são indispensáveis na administração da justiça, está expresso na Constituição Federal”, explicou.

Lamachia lembrou, ainda, as ações da OAB, como o requerimento do afastamento do deputado Eduardo Cunha; o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef e do presidente Michel Temer. “Passamos por momentos difíceis e que tínhamos que enfrentar. Um momento complicado para mim e para todos nós. A moral não tem lado, ideologia, mas sim princípios. Justiça, não é de direita ou de esquerda, justiça é nos termos da Lei”, frisou.

Ele ainda falou que o Brasil precisa avançar muito em relação à política: “Estamos vendo um presidente da República respondendo, de forma inédita neste País, a duas denúncias e achamos que isso está normal? Não podemos achar que o Brasil vive na normalidade da moralidade e da ética. Algo tem que ser feito. E como vamos fazer? Eu sou advogado e, com o maior respeito que tenho pela justiça, não será por ela ou pelos processos judiciais que vamos resolver os problemas que vemos hoje na política. É pela conscientização de todos nós. É pelo poder do voto que vamos mudar tudo isso”, disse.

Para Lamachia, a chance que o Brasil tem para resolver as questões políticas é o voto em 2018: “A constituição Federal afirma: o poder emana do povo. Eduardo Cunha, Paulo Maluf e tantos outros que aí estão não chegaram do nada, mas sim pelo voto. Se não exercermos esse poder e dever que é nosso, de buscar os nossos candidatos de forma responsável, olhando sua vida pregressa, sabendo quem são, não vamos mudar essa situação. Voto não tem preço, voto tem consequência, e as consequências de escolhas malfeitas estamos vendo hoje, uma crise ética e moral sem precedentes”, ressaltou.

Respondendo algumas perguntas dos participantes do evento, Lamachia falou, também, sobre a reforma política brasileira. Ele destacou que OAB foi ao STF questionar a constitucionalidade do financiamento privado de partidos políticos. Ele afirma que é uma imoralidade o fundo para o financiamento das campanhas públicas. “Não é o momento de colocarmos recursos públicos em campanha eleitoral. A democracia se financia pela própria democracia. A raiz da corrupção está exatamente na relação promíscua de muitas empresas com políticos”, declarou.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, a conselheira federal, Cléa Carpi da Rocha, o secretário-geral da OAB/RS, Rafael Canterji, o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Pedro Alfonsín, a corregedora-geral da OAB/RS, Maria Helena Dorneles, a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Marília Longo e a conselheira estadual Mônica Rossi, acompanharam o evento-almoço.

Vanessa Schneider
Jornalista MTE 17654

Fonte: OAB/RS