|   Jornal da Ordem Edição 3.506 - Editado em Porto Alegre em 24.09.2020 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

05.08.20  |  Advocacia   

Implantação do eproc na área criminal tem início na Justiça Estadual

A Ordem gaúcha comemorou mais uma etapa do caminho que começou a ser sedimentado em 2017. “Essa é uma conquista de toda a advocacia, pois, agora, o sistema eproc passou a ser o meio obrigatório para ingresso de ações da área criminal nas comarcas de Porto Alegre e de Santa Maria”, informou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. A OAB/RS foi parceira e estabeleceu o diálogo necessário para que o eproc chegasse a Justiça Estadual. Relembre aqui.

A partir de uma audiência pública com a participação de mais de 10 mil advogados, o Poder Judiciário ouviu o clamor da advocacia. “Assim, com a mediação e o comprometimento da OAB/RS, dialogando diretamente com o TJRS e o TRF4, que conseguimos a mudança do sistema que, nesta semana, chegou a área criminal”, asseverou Breier.

A medida consolida, portanto, o sistema eletrônico e traz benefícios, tanto para advocacia, quanto para a cidadania: “O sistema eproc é amplamente aprovado pela advocacia. Sua expansão para a área criminal era bastante aguardada pelos colegas e, com certeza, trará mais eficiência e agilidade ao trâmite dos processos, além de contribuir claramente com a necessidade de maior virtualização do judiciário gaúcho”, ressaltou.

Implantação

A medida faz parte de um planejamento que iniciou em março de 2020. Em 15 de junho, o projeto-piloto teve início junto às varas de violência doméstica e familiar de Porto Alegre e de Santa Maria.  A previsão é de que o sistema eproc esteja implantado em todo o RS até o final deste ano.

Cronograma

A implantação deve se encerrar em novembro, quando a obrigatoriedade abrangerá todas as comarcas, conforme o cronograma que pode ser acessado aqui.

eproc

O eproc foi idealizado e desenvolvido, com o apoio da OAB/RS, por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Por atender a todas as matérias e aos graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado, por sua agilidade e pelas funcionalidades. A partir de relatos e contribuições de advogados de diferentes regiões do Rio Grande do Sul, o TJRS iniciou o processo de transição para o mesmo processo eletrônico do TRF4.

Com informações da assessoria de imprensa do TJRS

Fonte: OAB/RS

BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
RSS
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
RÁDIO OAB/RS
Rádio OABRS
MAPA DO SITE
Abrir
(51) 3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS   |   comsocial@oabrs.org.br
© Copyright 2020 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize

ACESSAR A CONTA


OABRS:   *
Senha:   *
Esqueci minha senha  |  Novo cadastro