Audiência de conciliação ocorreu na tarde desta quarta-feira (08), no TJRS.

Acabou sem definição e expectativa de mais diálogo a audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (08) entre representantes dos estudantes que ocupam escolas em todo o Rio Grande do Sul e do Governo do Estado. Após quatro horas de debates, a juíza Geneci Ribeiro de Campos, do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da capital, encerrou o encontro.

Na prática, ficou acordado que o secretário da Educação, através do titular da pasta, Luís Alcoba de Freitas, presente à reunião, dará respostas até o início da próxima semana a 12 reivindicações do movimento dos estudantes, elencadas em documento formulado em assembleia, ainda hoje pela manhã – e repassado também à juíza Geneci.

O secretário ainda comprometeu-se com os estudantes a não ingressar na justiça com pedidos de reintegração de posse e evitar o uso de força policial. A partir do acordo entre as partes, novas audiências podem ser promovidas.

Impasse

Um dos pontos de divergência é a verba a ser destinada para reforma das escolas. Na terça-feira (07), em carta-compromisso, o Governo do Estado disse que há R$ 40 milhões disponíveis imediatamente. Os estudantes garantem que o montante mínimo deveria ser de R$ 100 milhões, e cobram mais detalhes sobre como e quando o valor divulgado pela Secretaria seria alocado.

Em geral, as exigências que os estudantes apresentaram, como condição para deixar as escolas, dizem respeito a melhorias estruturais, materiais e de ensino, e incluem a retirada de projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa – entre eles, o PL 44/16, apontado pelo movimento como "uma forma de privatização" do ensino.

Até uma resposta concreta do Governo sobre essas e outras reivindicações – afirmou a secundarista do Colégio Protásio Alves e uma das líderes do Comando Estudantil das Escolas Ocupadas, Ana Paula dos Santos – os estudantes permanecerão dentro das escolas (cerca de 170, de Porto Alegre, Região Metropolitana e, na maioria, interior do RS).

Avaliação

Ao final do encontro, a juíza Geneci Ribeiro de Campos avaliou como positiva a audiência. Disse que o objetivo de "aproximar as partes e facilitar alguma forma de diálogo entre elas" foi plenamente alcançado. "Todos puderam se manifestar. O desejo é de prosseguir com o diálogo", completou a magistrada.

Ainda estiveram presentes ao encontro representantes do Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado e de movimento de pais dos alunos que apoiam o movimento de ocupação, além da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES) e União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (UMESPA).

Fonte: TJRS