Na última quinta-feira (17), a diretoria da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), por unanimidade, deliberou a criação do Observatório da Educação Jurídica. A proposta foi trazida pelo diretor da revista eletrônica da ESA/RS, Alexandre Torres Petry, e tem o objetivo de ser um centro de ensino, pesquisa e extensão sobre a temática da educação jurídica, no intuito de se tornar referência sobre o tema e contribuir com todos os cursos jurídicos, bem como com a comunidade acadêmica a fim de elevar o nível da educação jurídica e da advocacia como um todo, que é o objetivo da ESA/RS.

A criação do observatório da educação jurídica é uma iniciativa inovadora e reforça o compromisso e protagonismo da primeira Escola Superior de Advocacia criada no Brasil com a educação e, consequentemente, com a elevação do nível cultural da advocacia.

Além disso, o observatório também será um local de espaço para os cursos jurídicos, docentes, discentes e demais escolas de Direito envolvidas com o ensino, a pesquisa e a extensão do Direito.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, ressalta que: “A ESA/RS, além de ter compromisso com a qualificação e capacitação, também é principalmente comprometida com a formação da advocacia, e para termos essa formação qualificada e em sintonia com todos os docentes, integrada com as universidades. Por exemplo, nós já temos, em comemoração ao lançamento dos cursos jurídicos, desde 11 de agosto de 2017, a obra ‘Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafios’. Então agora o nosso trabalho é de continuidade, aprimoramento e de integração com os docentes. Essa formação é necessária, e a nossa escola é comprometida, não somente em fazer cursos, mas também no debate e no, tão necessário, olhar com responsabilidade para a educação jurídica”, afirma Rosângela.

O decorrer no ano de 2019 será destinado à instrumentalização do observatório, com a organização do site e conteúdo. No início do ano de 2020 ocorrerá o lançamento oficial do observatório da Educação Jurídica, dando início as atividades. Também estão previstas para o ano de 2020: a criação de um grupo de estudos de educação jurídica; a criação do primeiro curso de formação pedagógica jurídica (voltado para docentes da área do Direito); a disponibilização de um edital para a publicação de um livro com artigos sobre a educação jurídica; e a realização de um evento de grande porte sobre temas atuais relacionados com a educação jurídica.

Segundo o diretor da revista eletrônica da ESA/RS, Alexandre Torres Petry, idealizador do projeto do Observatório da Educação Jurídica: “A criação do observatório será um marco para a ESA/RS, que passará a fomentar constantemente a educação jurídica de qualidade, colaborando de forma ativa com os cursos jurídicos do Rio Grande do Sul e Brasil, numa lógica de solidariedade”, afirmou Petry.

O presidente da Comissão de Educação Jurídica (CEJ), Matheus Portella Ayres Torres, destacou que: “Foi a partir do dia 22 de agosto que passamos a entender as necessidades dos professores e gestores de educação jurídica. O resultado do diálogo é a criação do Observatório. A Comissão de Educação Jurídica planeja, ainda, a criação de um grupo de estudos e cursos em parceria com a ESA/RS com o intuito de qualificar ainda mais os profissionais do nosso estado”.

SOBRE O OBSERVATÓRIO

A proposta nasceu das reflexões decorridas no evento “Educação Jurídica: as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito”, promovido pela ESA/RS no dia 22 de agosto de 2019. Na ocasião, estiveram presentes cerca de 30 coordenadores de cursos de Direito, docentes, discentes e pesquisadores da área para debater a temática da educação jurídica e, principalmente, as novas diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 5 de 18 de dezembro de 2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara da Educação Superior (MEC).

Foi destaque a preocupação coletiva, além de dúvidas e incertezas quanto à educação jurídica no Brasil, bem como a necessidade de apoio para a melhoria das práticas de ensino, pesquisa e extensão nos cursos jurídicos. Desta forma, como resposta ao anseio pela verificação e pelo auxílio à comunidade acadêmica, a ESA/RS decidiu pela criação do Observatório da Educação Jurídica, que servirá como elo de aproximação entre a ESA/RS e as faculdades, estabelecendo um verdadeiro processo de troca de saberes entre as instituições.

Fotos e texto: Niége Moreira
Assessoria de Comunicação da OAB/RS
(51) 3287-1821 / 1867 / 1831

Fonte: OAB/RS