Com o intuito de fomentar o estudo e o debate jurídico de diversos temas de interesse social, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA), juntamente com a Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar, realiza, na próxima segunda-feira (27), a palestra Previdência em Debate – Diálogo entre sistemas projeto de evento. O encontro acontecerá, às 19h, no Auditório da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, 2º andar, Porto Alegre).
A diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer, salientou que o tema é de grande relevância e que precisa ser discutido pelos profissionais. “A reforma da previdência é um dos assuntos que estão em pauta no País, e a Escola dá todo o suporte para o aperfeiçoamento e debate do tema”, frisou.
“O sistema previdencial é um dos maiores gargalos do País. Todos os dias são apontadas várias dificuldades nesse sistema que se inter-relacionam, ou seja, vamos discutir qual é o regime da previdência complementar, o regime da previdência social e o dos servidores públicos”, explicou o presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar, Marcelo Barreto Leal. O presidente da Comissão falou ainda que, ao final de cada painel, será realizado um debate entre os presentes e após o alinhamento das informações do dia serão reunidas para serem encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Programação:
8h30min – Credenciamento
9h – Abertura
Palestrante: Ana Rita Petraroli, presidente da Seção Brasileira da AIDA – Association Internationale de Droit des Assurances; presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar – CESPC – da OAB/RS, Marcelo Barreto Leal.
9h15min – A Previdência como fator de crise do Estado:
Palestrante: Thiago Felker Andreis, economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE-RS), advogado, mestre em Ciências Sociais pela PUCRS.
10h – Longevidade: aspectos atuariais, econômicos e jurídicos
Palestrante: Sérgio Rangel, atuário e mestre em Economia pela UFRGS, especialista em Seguros de Vida pelo SITC/Zurique, professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Palestrante: Marcos Ribeiro Barretto Jr., atuário PUCSP, MBA pela FGV em Direito de Seguros e Previdência, membro do Instituto Brasileiro de Atuária, presidente do sub-comitê para America Latina da Associação Internacional Atuarial – IAA, membro delegado do IAA na seção Atuários Sem fronteiras (AWB).
Palestrante: Ivy Cassa, bacharel, mestre e doutoranda em Direito Comercial pela USP, MBA em Seguros pela FGV/SP / Funenseg, especialista avançada em seguros, saúde e previdência pela Universidad de Salamanca / Fundación Mapfre, presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Privada da Ainda, diretora de Relações Internacionais da AIDA.
Tarde:
14h – Equilíbrio Atuarial dos Contratos de Previdência Complementar
Palestrante: Ney Wiedemann Neto, desembargador do TJRS, coordenador-geral do Centro de Estudos do TJRS, mestre em Direito – FGV, professor de Direito em cursos de graduação e pós-graduação.
14h45min – Aspectos Regulatórios no âmbito de Previdência Complementar
Palestrante: Danilo Ribeiro Miranda Martins, procurador Federal em exercício na SUSEP/SP, especialista em Direito Previdenciário, Gestão Previdenciária e Previdência Complementar, MBA em Finanças pelo IBMEC e mestrando em Direito Previdenciário pela PUCSP
15h30min – Panorama do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do RS
Palestrante: Marilhane Lopes Cortez Meirelles, coordenadora da Procuradoria Previdenciária e da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – PGE/RS.
16h15min – Previdência social, déficit e direitos sociais: perspectivas para o sistema previdenciário diante do discurso das reformas
Palestrante: Alexandre Schumacher Triches, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, especialista em Direito Público pela PUC-RS (2007), mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP, presidente da CEPS – OAB/RS.
- Inscrições:
http://inscricaoesa.oabrs.org.br/
