|   Jornal da Ordem Edição 4.284 - Editado em Porto Alegre em 24.04.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

13.03.20  |  Diversos   

COMUNICADO SOBRE O CORONAVÍRUS

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Rio Grande do Sul – OAB/RS,

 - considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em decorrência da infecção pela COVID-19 (Coronavírus) e sua classificação na data ontem como pandemia,

-  considerando a responsabilidade da seccional em resguardar a saúde de toda população que acessa os inúmeros serviços e eventos disponibilizados pelo Sistema OAB (Caixa de Assistência dos Advogados e Escola Superior de Advocacia) no âmbito desta Seccional,

- considerando o compromisso da seccional em evitar e não contribuir de qualquer forma para a propagação da infecção e transmissão local da doença,

DETERMINA A SUSPENSÃO, a partir da próxima segunda-feira, 16 de março de 2020, por prazo indeterminado, de todas as reuniões e eventos coletivos previstos para serem realizados nas dependências desta seccional.

Além disso, RECOMENDA que a mesma medida preventiva seja adotada por todas as 106 (cento e seis) Subseções da OAB/RS.

Fonte: OAB/RS

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